PT DE ANTÔNIO CARLOS É SIGNATÁRIO DO PROGRAMA “CIDADES SUSTENTÁVEIS”

Porque defendemos que o desenvolvimento de uma cidade, de um país, que o desenvolvimento do mundo deve ser pensado de maneira ampla, buscando sempre a sustentabilidade econômica, social e ambiental, é que o Partido dos Trabalhadores (PT) de Antônio Carlos aderiu ao programa “Cidades Sustentáveis”.

Metade da humanidade vive atualmente nas cidades. Em 2030, serão 60% os que moram nessas regiões e, em 2050, o total devera estar em 70%. No Brasil, a população urbana chega a 85%. E, na medida em que as cidades vão crescendo em tamanho e população, aumenta também a dificuldade de se manter o equilíbrio espacial, social e ambiental.

O Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

São grandes os desafios e, para sermos exitosos em ações que contribuam com a sustentabilidade, será necessário o envolvimento de cidadãos, organizações sociais, empresas e governos.

Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece, entre outros:

 I – Ferramentas

– Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;

– Indicadores gerais associados aos eixos da plataforma; (…)

– Casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integrada dos indicadores das cidades.

 

II – Mobilização

(…)

– Campanha para os partidos políticos apoiarem o Programa;

– Campanha para eleitores valorizarem os(as) candidatos(as) a prefeitos(as) comprometidos com o Programa Cidades Sustentáveis.

 

(…)

 

IV – Benefícios para as Cidades Participantes

As cidades participantes ganharão visibilidade em materiais de divulgação e na mídia, terão acesso a informações estratégicas e trocarão experiências com outras cidades, alem de fazerem parte de um movimento inédito no Brasil que representa um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.

 (…)

As pressões conjuntas da globalização econômica e do desenvolvimento tecnológico, assim como alterações econômicas profundas e com ameaças e riscos, naturais e humanos, para as nossas comunidades e recursos, nos colocam os desafios de criar empregos numa economia baseada no conhecimento, combater a pobreza e a exclusão social, assegurar uma proteção efetiva do ambiente, reduzir a nossa pegada ecológica, responder as alterações demográficas e garantir a diversidade cultural, alem de evitar conflitos e manter a paz nas diversas comunidades brasileiras.

Temos a responsabilidade de assegurar o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, responder aos desafios em cooperação com outros níveis de governo. Para isso, precisamos adotar uma abordagem mais efetiva e integrada nas políticas locais e regionais, compatibilizando os objetivos ambientais, sociais, políticos, culturais e econômicos. E garantir que esforços para melhorar a qualidade de vida local não ponham em risco a qualidade de vida de pessoas noutras partes do mundo ou das gerações futuras.

As administrações municipais são, no dia-a-dia, o nível de governo mais próximo dos cidadãos brasileiros. Os prefeitos tem a oportunidade única de influenciar comportamentos sociais e individuais no sentido da sustentabilidade, por meio da educação e de campanhas de sensibilização.

A Plataforma Cidades Sustentáveis e uma ferramenta para:

– Assumir esses desafios e aceitar as responsabilidades;

– Elaborar políticas publicas para a sustentabilidade;

– Traduzir a perspectiva comum para um futuro sustentável em metas concretas de sustentabilidade e em ações integradas nos níveis locais, regionais e nacional;

– Selecionar prioridades apropriadas as realidades e necessidades locais e regionais, que deverão ter em atenção o respectivo impacto global;

– Promover processos locais e regionais participativos, no sentido de identificar metas especificas e horizontes temporais para monitorar os resultados alcançados.

FONTE: http://www.cidadessustentaveis.org.br/downloads/publicacoes/publicacao-programa-cidades-sustentaveis.pdf

PT 32 anos: uma história de lutas pelo Brasil

O Partido dos Trabalhadores comemora, hoje, dia 10, 32 anos de fundação. Dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação e às comunidade eclesiais de base são a base da criação do PT no dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion, em São Paulo.O PT nasce, portanto, no período final da Ditadura Militar que assolou o Brasil entre 1964 e 1985.

Ansiosos por democracia, os fundadores do PT garantiram que o novo partido que surgia fosse democrático também em seu funcionamento interno: o Partido dos Trabalhadores é o único partido no Brasil com eleições diretas para todos os cargos da direção partidária, em todos os níveis – municipal, estadual e federal – através do processo de eleições diretas (PED).

Colégio Sion: Fundação do PT em 10 de fevereiro de 1980. A Lélia Abramo, o historiador Sérgio Buarque de Holanda, Olívio Dutra, Lula e Jacó Bittar. Foto: Arquivo Central da Unicamp

Brasil, Sao Paulo, SP, 10/02/1980. Primeira reuniao nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).
Foto: Benedito Salgado/AE

Aos 22 anos de existência o PT elegeu o primeiro operário para a presidência, Lula, e agora, em 2010, elegeu historicamente a primeira mulher para a presidência da República, Dilma Rousseff.

Nestes 32 anos de existência o Partido dos Trabalhadores ajudou a redemocratizar o Brasil, participando ativamente para o fim da Ditadura Militar, tem revolucionado administrações municipais com a instituição do orçamento participativo e outros mecanismos de participação popular. No governo federal, desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula até o atual mandato da presidenta Dilma, tem contribuído também com o crescimento econômico de nosso país, aliado com uma necessária distribuição de renda.

Programas importantes foram criados ou reordenados permitindo distribuição de renda e redução da desigualdade social como, por exemplo, o Prouni… (permitindo que mais de 1 milhão de estudantes tenham acesso ao ensino superior), o Minha Casa, Minha Vida (permitindo que milhares de famílias brasileiras tenham sua casa própria) e o Bolsa Família, programa de distribuição de renda e redução da desigualdade social…

Evidentemente que ao longo destes 32 anos o PT e seus militantes acertaram e também erraram. Mas o saldo é, sem dúvidas, extremamente positivo!

A todos os militantes, os de ontem e os de hoje, e também a todos os simpatizantes: OBRIGADO E PARABÉNS!

PTSC promove debate sobre conjuntura política e eleitoral

Pensando nos desafios para 2012, o Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina realizou um debate sobre conjuntura política e eleitoral com Paulo Frateschi, Secretário Nacional de Organização do PT. O evento foi realizado nesta segunda-feira (06), em Florianópolis/SC.

Paulo Frateschi, Derci Pasqualotto, Isolde Espíndola e José Fritsch

Divulgar melhor as ações do governo Dilma, ganhar novas prefeituras e reconquistar as demais, foram algumas das questões debatidas. Paulo Frateschi afirmou que o partido precisa encontrar o centro tático para vencer as eleições de 2012, e que a sigla está melhor nas médias cidades do que nas grandes. Além disto, anunciou uma campanha do PT em 2012 contra o trabalho escravo, que será iniciada no Congresso Nacional. “Temos um projeto estratégico, democrático e popular, em oposição ao neoliberalismo. Somos referência para a esquerda mundial.”, concluiu Frateschi.

Estiveram presentes, entre membros dos diretórios estadual e municipais, vereadores, coordenadores de micros, lideranças e militantes do PT, o sindicalista Francisco Alano, presidente da FECESC; Derci Pasqualotto, chefe de gabinete da Ministra Ideli; Isolde Espíndola, gerente do Patrimônio da União; José Fritsch, presidente do PT/SC; Vanderlei de Oliveira – vereador do PT de Blumenau, representando os vereadores petistas; Ricardo Baratieri, ex-vereador e pré-candidato a prefeito em Florianópolis; Paulo Eccel , prefeito de Brusque; e Dirceu Dresch, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa.”

FONTE: http://www.ptsc.org.br/index.php?modulo=noticia_detalhe&id=4593&pag=1

Paridade entre homens e mulheres e reaproximação com movimentos sociais: mudanças no Estatuto do PT

A partir da próxima eleição interna do PT, todas as instâncias partidárias deverão ter o mesmo número de mulheres e de homens em sua composição.

A emenda que instituiu a mudança foi aprovada com poucos votos contrários no final desta tarde. A proposta foi formulada pela nova tendência, nascida a partir da fusão de grupos nacionais minoritários e agrupamentos regionais que se assumem socialistas. Apresentada no seminário “inaugurar um novo período no PT”, convocado para reunir esses grupos, a emenda começou a ganhar apoios das tendências hegemônicas no próprio encontro, quando alguns de seus cardeais  passaram para fazer uma saudação à nova tendência. Na quinta-feira 1, o líder da bancada na Câmara, Paulo Teixeira, da corrente Mensagem ao Partido, assinou embaixo. Na manhã de hoje, primeiro dia de debates do IV Congresso do PT, José Dirceu também avalizou a mudança. Na hora da votação, a paridade foi aprovada com pouquíssimos votos contrários.
À primeira vista, uma importante vitória das feministas do PT. Mas a aprovação com apoio maciço dos delegados e delegadas revelou o acerto político da tendência recém nascida, ao escolher cirurgicamente uma bandeira capaz de vencer resistências e cabalar apoios até mesmo entre militantes das tendências majoritárias. Renata Rossi, da direção nacional do PT, e militante da nova tendência, fez a defesa da proposta, em contraponto a uma outra, de paridade progressiva, gestada pelas correntes majoritárias. “Estou muito feliz porque é uma vitória de todas as mulheres, compartilhada pelo conjunto do partido, mas sobretudo porque a proposta nasceu de uma definição tomada logo nas primeiras reuniões preparatórias da fundação da nossa tendência”, explica Renata.
Para Angélica Fernandes, outra das muitas “mães da criança”, há expectativa semelhante em relação a outra proposta do novo agrupamento petista, a chamada autonomia militante. A nova tendência tem suas raízes nos movimentos sociais, como o MST, movimentos de mulheres e LGBTT, e propõe que seus militantes fiquem liberados para defender as posições de suas organizações de base quando houver conflito com resoluções do partido. Se aprovada, a regra não valerá para militantes em cargos de confiança e parlamentares,submetidos às decisões de bancada em matérias polêmicas. “O PT deve se adequar à diversidade de seu quadro de militantes e manter sempre a sua pauta aberta às demandas dos mais diversos segmentos sociais”, argumenta Angélica, em defesa da autonomia militante.

FONTE: http://inaugurarpt.wordpress.com/2011/09/03/proposta-da-nova-tendencia-petista-paridade-agora-e-lei-no-pt/

CONFRATERNIZAÇÃO PELOS 10 ANOS DO PT EM ANTÔNIO CARLOS

No último dia 29/07 o PT de Antônio Carlos realizou uma confraternização para comemorar os 10 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores em nossa cidade (fundado em 21 de julho de 2001).

Jociane, Gelazio, Palmito e Altamiro

O evento aconteceu no Campo do Palmito, na comunidade de Canudos. Estiveram prestigiando o evento várias lideranças do PT catarinense, assim como também lideranças políticas e comunitárias de Antônio Carlos: Denilson Machado (Secretário dos Movimentos Populares da Executiva Estadual do PT, que neste ato representou também o presidente estadual do PT, José Fritsch), Marquinhos do Dóca (Presidente do PT de Biguaçu), Nildão (Presidente do PT de Florianópolis), Gilberto Del Pozzo (ex-presidente do PT de Florianópolis e atual assessor de imprensa da Eletrosul), Décio (representante do Jornal Biguaçu em Foco e vice-presidente do PV de Biguaçu), João José dos Santos (Superintendente do DNIT de SC), Aldori Reitz (ex-prefeito de Antônio Carlos), Sandro Weber (vice-presidente da Associação Cultural Poesis), Anselmo (pré-candidato à prefeito pelo PT de Biguaçu) e Carlos Wanderley (representante do Jornal Folha Barriga Verde). Além destes, dezenas de filiados e simpatizantes também marcaram importante presença.

Aos primeiros filiados, aos filiados mais recentes, a todos e a todas que contribuíram e contribuem com o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores em Antônio Carlos muito obrigado! Todos aqueles que quiserem se juntar a este projeto por melhorias para nossa cidade, sejam bem vindos! A construção de uma cidade melhor está nas minhas, nas suas, em nossas mãos!

Veja abaixo outras fotos do evento. Se quiser ter acesso a todas as fotos acesse o link a seguir do site do Vereador Altamiro: http://vereadoraltamiropt.ning.com/photo/albums/confraterniza-o-pt-de-ant-nio-carlos-10-anos

Nilvana, Mário, Vinicius, Eliane, Jefferson, Altamiro e Gelazio

Jefferson e Gelazio

UM CONVITE ESPECIAL – PT em Antônio Carlos: 10 anos

Aos 21 de julho de 2001, no Restaurante Recanto Verde, o PT era fundado em Antônio Carlos.

A carta convite endereçada aos convidados para a fundação do PT em nossa cidade dizia o seguinte: “O mundo, o Brasil, Antônio Carlos clamam por mudanças profundas e reais. Estas mudanças dependem de você; a construção de uma nova sociedade está em suas mãos”. Este convite permanece atual, e é dirigido a cada cidadão e cidadã que acredita ser possível fazer política voltada aos interesses populares. É necessário unirmos forças, ideais, é necessário unirmos nossos corações pela concretização desta sociedade nova, mais justa!

Nestes 10 anos o PT já lançou candidatura própria à Prefeitura de Antônio Carlos, nas eleições de 2004: Gelazio e Palmito, candidatos à prefeito e vice, respectivamente e Altamiro, Willian, Joaquim, Nilvana e Nelson candidatos à Câmara Municipal. Nas eleições de 2008 o PT não lançou candidatura majoritária, apoiando a candidatura de Beto e Adelino, mas elegeu o primeiro vereador petista de Antônio Carlos. São 10 anos lutando por uma cidade melhor!

A todos aqueles e a todas aquelas que participaram destes 10 anos de lutas e conquistas, muito obrigado. E aqueles que quiserem se juntar a nós, sejam bem vindos!

Nesta sexta-feira, dia 29/07, estaremos realizando uma confraternização com filiados, simpatizantes e amigos para comemorarmos estes 10 anos do PT em Antônio Carlos.

Você é nosso convidado, você é nossa convidada especial. Venha confraternizar conosco, ficaremos muito felizes com sua presença!

 

Uma nova geração para o PT governar os municípios

Nas eleições municipais de 2012, o PT precisa incluir a importância dos jovens, como o ex-presidente Lula já havia pedido no final de 2010 em reunião com a Executiva Nacional, nas agendas e resoluções do partido.

Precisamos demarcar que a quantidade inédita de jovens na população do Brasil, a maior da história, deve ser central para as políticas do governo Dilma, e inclusive já conseguimos emplacar uma jovem petista à frente da Secretaria Nacional de Juventude, companheira Severine Macedo, mas já é hora do PT pensar também que é no município que os 52 milhões de jovens brasileiros que podem potencializar nosso crescimento econômico com distribuição de renda desenvolvem a sua trajetória pessoal. E serão neles que a nossa população começará a envelhecer, ter mais gente sustentada pelo estado do que produzindo, previsto para 2020/2030.

Por isso, é urgente formular políticas específicas para as cidades e territórios, para além dos convênios com ações, projetos e programas de âmbito federal.

É nos municípios, os jovens demandam equipamentos públicos para o esporte, cultura e lazer, para terem um tempo livre saudável e propício às experimentações características dessa fase da vida, sem a qual não podem planejar sua vida.

É nos municípios que os jovens, destacadamente os das favelas, baixadas e periferias, encontram graves entraves à sua mobilidade para o estudo, trabalho e lazer.

É nos municípios, com suas especificidades que acontece o extermínio da juventude negra e pobre e a violenta homofobia que estampa o grande noticiário. É no município que as jovens mulheres engravidam, outros se drogam e caem no crime e a depender do porte, moral e economia da cidade conseguem ou não retornar a uma vida social digna.

O Mapa da Violência, que abarca principalmente jovens, que são os maiores cometedores e vítimas de violência e mortes por causas externas, se alguém se dedicar e ler com delicadeza, para além de percentuais, é dividido exatamente por…Municípios.

Os grandes investimentos públicos e privados prioritários que a atual geração demanda não se materializam nos rendimentos das bolsas de valores, mas em obras e serviços construídos em cidades.

Para ficar só nesses exemplos.

2012 é um ano eleitoral que favorece candidatos mais de base, lideranças de movimentos sociais, comunitários. Portanto, é uma oportunidade para promover o processo de renovação dos quadros e lideranças do PT, promover as novas gerações que dirigirão o partido. Nossas grandes e valorosas lideranças já tem 60 anos, são os fundadores do PT, tem uma renovação importante que precisa ser valorizada e preparar já os que estão vindo, os jovens de hoje do PT, que tem mostrado capacidade de assumir o partido e que tem pensado os grandes temas do Brasil.

Temos hoje um percentual grande votos para deputado, temos a presidência da república e temos estados e grandes cidades, então o maior desafio agora é se enraizar nos municípios. Com os votos que o PT tem e a nova base social surgida pelo crescimento econômico, Bolsa-Família e aumento do salário mínimo, não dá mais para não sermos os mais expressivos em número de prefeituras.

Para dar conta disso, é fundamental que o PT invista em candidatos jovens às câmaras municipais e prefeituras em 2012, pois só o investimento em novas lideranças conseguirá gerar a capacidade do partido em governar milhares de pequenas e médias cidades Brasil a fora, ampliando o leque de dirigentes, parlamentares e gestores municipais.

Em todo ano eleitoral municipal uma grande quantidade de jovens se apresenta para se lançar à vereança ou às prefeituras e na maioria das vezes não obtêm apoio ou sequer são levados a sério, desperdiçando centenas de lideranças.

Por todas as questões relacionadas, acredito que não tem mais como a juventude passar por invisível nos debates, reuniões e encontros que o PT organizará com os diretórios municipais e zonais, além de prefeitos e vereadores para planejar sua participação nas eleições de 2012.

Valdemir Pascoal é secretário nacional de Juventude do PT.

FONTE: http://www.pt.org.br/portalpt/opinioes/uma-nova-geracao-para-o-pt-governar-os-municipios-74781.html

Estrategistas de Dilma querem neutralizar interesses contrariados

Com a presidenta disposta a enfrentar interesses empresariais, estrategistas do governo apostam que o poder econômico despejará milhões em adversários do PT em 2014, se não for impedido por uma reforma política que só permita dinheiro público em campanhas eleitorais. Problema é obter consenso entre os dois maiores partidos do país e do governo: o PT de Dilma e o PMDB do vice-presidente, Michel Temer.

André Barrocal

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff está disposta a tirar proveito do conforto político que tem para enfrentar interesses empresariais que considera contrários ao interesse do país. Os adversários do PT encolheram e têm menos condições de fazer uma dobradinha eficaz com empresários descontentes para tentar jogar Dilma contra a opinião pública. Os estrategistas da presidenta apostam que os confrontados reagirão com a arma que lhes resta: dinheiro. O troco viria com maciço financiamento de rivais do PT na eleição de 2014. Para se proteger da revanche, os estrategistas querem proibir patrocínio privado de campanhas.

O uso exclusivo de verba pública nas eleições depende de uma reforma política que os estrategistas de Dilma sonham ver votada no fim do ano, mesmo que custe uma penosa negociação com aliados. Só num começo de mandato, sem o acúmulo de desgastes do Palácio do Planalto com apoiadores, e diante de uma oposição fragilizada, é que seria possível votar “a mãe de todas as reformas”.

A relação que o governo tenta estabelecer com o Congresso, até agora, contribui para evitar fissuras com aliados. Na visão do Planalto, o Legislativo deve ser palco de grandes batalhas estruturais, não uma Casa da qual o governo dependa todos os dias, em votações cotidianas. É o caso da reforma tributária, que deve ser começar a ser discutida ainda no primeiro semestre. E da reforma política, no segundo semestre.

O plano de tocar a reforma política e defender a proposta de acabar com financiamento privado de campanhas esbarra, no entanto, num conflito que parece difícil de se resolver e que sugere, de fato, um alto custo. As duas maiores legendas do Brasil e do governo, PT e PMDB, que dividem o Planalto – Dilma pertence à primeira e o vice-presidente, Michel Temer, à segunda – têm visões divergentes sobre o tema.

Para o PT, as mudanças devem fortalecer os partidos e reduzir a influência do poder econômico. Já o PMDB defende valorizar mais candidaturas do que agremiações e acha complicado convencer a sociedade a aceitar dinheiro público em campanhas. Daí que a presidenta, mesmo simpática à reforma, e a despeito dos planos que a cercam, pretende assistir ao debate de longe. “Ela é a favor da reforma política mas não vai entrar de sola, é um assunto para o Congresso resolver. Há muita divergência na base aliada”, diz um ministro.

Reforma política: prioridade petista
A intenção de partir com tudo para levar a reforma política adiante este ano foi explicitada pelo PT em reunião do Diretório Nacional dias 29 e 30 de abril. O encontro produziu dois documentos. Uma resolução sobre prioridades para 2011, que coloca a votação da reforma no topo, e um apenas sobre a reforma, com as teses defendidas. “O financiamento privado superpotencializa a influência do grande capital na política e favorece a corrupção”, afirma o documento sobre a reforma.

Nas resoluções, a cúpula petista incentiva dirigentes, bancadas e militantes a ocupar espaço na sociedade e na mídia para pregar a reforma política e buscar aliados, como sindicatos e outros partidos. “Estamos no momento propício para fazer essa reforma, a sociedade precisa de um sistema político melhor”, diz o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).

O principal cabo eleitoral petista pela reforma política será o ex-presidente Lula. Desde o fim de 2010, ainda no Planalto, Lula pensa em montar uma frente de partidos de esquerda (PT, PSB, PCdoB e PDT) em prol da reforma. Antes, sentia-se engessado. O assunto tem potencial para afetar a relação de um presidente da República com seus apoiadores, já que os partidos têm opiniões variadas e divergentes.

É a dificuldade enfrentada por Dilma Rousseff hoje e que a leva a evitar envolvimento direto. O vice dela é do PMDB. O presidente do Senado, José Sarney, é do PMDB, maior bancada da Casa. Segundo um aliado de Michel Temer, a maior parte da legenda discorda do financiamento público. Acha que é muito difícil convencer a sociedade de que vale à pena gastar dinheiro público assim. Que não impede caixa dois. E que só favorece o PT.

Pesquisas indicam que o PT é o partido predileto dos eleitores que declaram ter alguma preferência. Parece o único capaz de sobreviver à base de voto de legenda, e o financiamento público estimula, de alguma forma, o voto de legenda. Isso porque é uma proposta que tem uma irmã gêmea. O eleitor votaria, para deputado ou vereador, numa lista que os partidos apresentariam na campanha, em vez de votar num candidato específico. O oposto do que o PMDB defende, que é valorizar candidatos.

Temer, o guia peemedebista
A posição peemdebista no debate da reforma política tem sido manifestada por Michel Temer desde que o tema começou a ser discutido pelo novo governo e o novo Congresso. Em fevereiro, Temer foi ao Senado, discursar sobre o tema, quando os senadores decidiram instalar comissão especial para tratar da reforma. Em março, publicou artigo na imprensa a respeito. Nas duas ocasiões, defendeu que deputados (federais e estaduais) e vereadores sejam eleitos conforme os votos que receberam individualmente, sem levar em conta alianças que suas siglas tenham feito.

Para Temer, a mudança corrigiria distorção que ele acredita existir no sistema eleitoral brasileiro. Presidente, governadores, prefeitos e senadores são eleitos graças a votações individuais. Deputados e vereadores, não. Na avaliação do vice, a nova regra faria uma espécie de depuração no Congresso, ao diminuir o número de partidos representados lá dentro – hoje, são 22 legendas. E, com tal redução, os partidos sobreviventes também se fortaleceriam.

Essa é uma proposta que, segundo um aliado de Temer, o PMDB faz questão que esteja na reforma política. Mas que mexe em algo que, em seus últimos documentos sobre o tema, o PT chama de “virtude do atual sistema que precisa ser preservada”, que é a eleição proporcional para casas legislativas.

Com visões antagônicas no coração da base de apoio ao governo, há condições de aprovar alguma reforma política e que ela contemple financiamento público de campanhas? Para os estrategistas de Dilma, que enxergam uma reeleição acirrada contra um poder econômico contrariado, sim. Custaria cargos e emendas parlamentares. Mas uma reforma estruturante como essa valeria o preço.

FONTE: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17752

Contrariar interesses empresariais, a agenda silenciosa de Dilma

Passados os primeiros cem dias de mandato, presidenta começa a impor uma agenda própria disposta a aproveitar maioria política e fragilidade de adversários para enfrentar alguns interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional. Bancos e telefônicas já sofrem com os planos governistas.

André Barrocal

BRASÍLIA – O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Com isso, aos poucos, o governo começará a impor sua própria agenda. Foi o que fez ao lançar, dia 28 de abril, programa para incentivar o ensino em escolas técnicas, o Pronatec. Em maio, anunciará plano contra a pobreza, principal bandeira da atual administração.

Presidenta Dilma

São iniciativas que o governo faz questão de divulgar com pompa, em solenidades com a presidenta. Mas há também uma agenda silenciosa, sobre a qual se fala de forma mais discreta, em gabinetes e corredores. Aproveitar a folgada maioria no Congresso e a fragilidade dos adversários para, mesmo fora do ambiente parlamentar, enfrentar e contrariar interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional.

No mesmo dia em que anunciou o Pronatec, por exemplo, Dilma assinou medida provisória (MP) que permite aos Correios montar um banco e atuar como operadora de telefone celular. A intenção é botar a estatal para acossar o sistema financeiro e as telefônicas e derrubar o preço das tarifas cobradas da população nas duas áreas.

O ministério das Comunicações, a quem os Correios se subordinam, tem orientação “incisiva” de Dilma, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, para tocar o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) a todo o vapor. É um projeto que também bate de frente com as telefônicas, que praticam preços que o governo considera altos demais e agora, vêem a rediviva Telebrás no seu encalço.

Dias antes de assinar a MP dos Correios, Dilma havia convocado à sua sala o presidente de quatro bancos públicos – Banco do Brasil, do Nordeste, da Amazônia e Caixa Econômica Federal – para cobrar que façam mais empréstimos do tipo “microcrédito”. É uma modalidade de crédito criada no governo Lula para pessoas pobres pegarem dinheiro a juros mais baixos, mas que o sistema financeiro boicota, por falta de interesse (lucro).

Ainda em abril, o governo viu sacramentar a troca no comando na Companhia Vale do Rio Doce, cujo ex-presidente, Roger Agnelli, tinha uma filosofia que desagradava o Palácio do Planalto desde a gestão Lula. A mudança resultou de uma operação liderada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com respaldo de Dilma. O governo acredita que, com o novo presidente, Murilo Ferreira, conseguirá influenciar a Vale a ter uma postura mais favorável ao que entende ser do interesse nacional. Exemplo: finalmente tirar do papel a construção de siderúrgicas no Brasil, em vez de só exportar minério de ferro.

A troca da direção da Vale é um caso ilustrativo de como o governo tira proveito político da fragilidade atual dos adversários. Se a oposição não estivesse reduzida e desarticulada, aposta-se que Agnelli teria mais chance de resistir no cargo. Ele apelaria a aliados no PSDB e no DEM para acertar alguma forma de reação no Congresso ou junto à opinião pública que poderia ter feito o governo abandonar a pressão.

Bancos, alvos preferenciais
O governo prepara-se ainda para instituir um fundo de pensão exclusivo para funcionários públicos, a fim de utilizá-lo como arma de captação de recursos e, com isso, também “contrariar interesses”. É possível criá-lo desde 2003, quando o Congresso alterou a Constituição para servidor público pagar contribuição previdenciária a um fundo específico. Mas não nasceu até hoje porque depende de lei. É um projeto com tal proposta de lei que o governo finalizará em breve.

O Palácio do Planalto calcula que, com a contratação federal média de 20 a 25 mil servidores por ano, o fundo tem potencial para ser tão poderoso quanto a Previ, dos trabalhadores do Banco do Brasil, o maior da América Latina, com patrimônio superior a R$ 150 bilhões.

No controle do fundo, que por um tempo apenas coletará dinheiro, sem ter de pagar aposentadorias, o governo escolherá onde investir. Poderá usá-lo, por exemplo, para rolar a própria dívida pública, a juros menores, contrariariando o “mercado” de novo. Fundos de pensão detém hoje 15% da trilionária dívida federal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem feito reuniões com gestores de fundos para incentivá-los a comprar mais títulos públicos.

Os banqueiros, aliás, serão alvos preferenciais da disposição presidencial de “contrariar interesses”. Como ela disse em viagem recente à China, o país tem “o grande desafio” que “vai ter de enfrentar, pelo menos desta vez”, de derrubar a taxa real de juros, a maior do planeta. A equipe econômica recebeu a orientação de Dilma de estudar como fazer para diminuir os chamados spreads bancários, pedaço das taxas de juros que se reverte em lucros bancários. “O mercado será um foco de tensão permanente com o governo”, afirma um assessor do Palácio do Planalto.

Mesmo no processo de domar a inflação, agenda herdada de 2010, o governo já enfrenta o “mercado” e os bancos. A presidenta dá apoio total para que a área econômica enfatize o uso de medidas alternativas ao juro do BC contra o aumento dos preços. Ela acredita que, quanto menos a taxa do Banco Central subir agora, menor será o patamar a partir do qual o governo terá de forçar sua redução até níveis “compatíveis com as taxas internacionais”, como diz Dilma.

Ao montar a cúpula do BC, a presidenta já havia sinalizado suas intenções. Dos sete diretores, cinco são funcionários de carreira do banco, sem passagens pelo “mercado” – portanto, menos suscetíveis às influências do pensamento no setor.

FONTE: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17744